Uma pausa para falarmos sobre pirataria, download, direitos autorais, realidade, dinossauros e paquidermes...

Voce baixa múscia pela Internet? Vamos, não minta. Não tenho tantos leitores assim. Pode falar. Baixa e baixa muito, não? Afinal, por que inventaram IPod, banda larga e Internet? Não é para isso mesmo?

Bem, mais ou menos.

Pensemos. Internet está ai para ficar - ficar e crescer assustadoramente (olha a WEB 2.0 já já ai). Steve Jobs da Apple está ai para ficar - ficar e lançar Ipods com mais facilidade de acesso em rede e maior capacidade de armazenamento (e ficar mais rico). Banda larga está ai para ficar - ficar e ser alargada (escancarada?) cada vez mais - a banda larga de hoje será a banda apertada de ontem. E, a facada final, os preços caem feito chumbo a todo instante. Mais capacidade, mais rapidez, mais barato.

Conclusão: nós entendemos a mensagem - é para baixar mesmo. Download de tudo o que for disponibilizado, sem limite e sem restrições! Uau! Hoje um arquivo, amanhã o universo.

Bem, mais ou menos.

Vamos com calma. Lembre que se algo está disponível, alguem criou. Se alguém criou, merece crédito. E mais: também merece ser remunerado pelo uso daquilo que criou por aqueles que estão interessados em usar a criação. Eu sei que todos concordam.

Para isso temos Leis. E a lista é comprida:

1. Constituição da Republica Federativa do Brasil Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htmm
2. Lei n° 9.610, de 19.02.1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm
3. Lei nº 9.609, de 19.02.1998Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9609.htm
4. Lei nº 9.279, de 14.05.1996Regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9279.htm
5. Projeto de Lei nº 333/1999Aumenta as penalidades para quem cometer crime contra marcas e patente de registro, contra indicações geográficas e concorrência desleal. http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=15318
6. Projeto de Lei nº 1064/2003Aumenta a pena de reclusão, para o crime de violação de direitos autorais e autorizando a remessa de "produtos piratas", às instituições filantrópicas de auxílio a idosos e menores http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=116673
7. Projeto de Lei nº 3964/2004 (da CPI da Pirataria)Altera dispositivos do Código de Processo Penal, referentes ao julgamento de crimes contra a propriedade imaterial http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=335810
8. Projeto de Lei nº 3965/2004 (da CPI da Pirataria)Altera a Lei n° 9.279, de 1996, aumentando as penas previstas para crime de violação de direitos autorais em caso de propriedade industrial.http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=260888
9. Projeto de Lei nº 3966/2004 (da CPI da Pirataria) Aumena as penas para os crimes de pirataria de softwares.http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=260889
10. Projeto de Lei nº 3967/2004 (da CPI da Pirataria)Modifica a pena dos crimes de contrabando e receptação. http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=260890

Ufa. Lei não falta mesmo, hein. Agora resta apenas adequar a realidade as Leis acima. Como? Não seria adequar as Leis a realidade?

Bem, mais ou menos.

Foi divulgado em 2007 que "os números da pirataria no Brasil assustam: de cada dez programas de computador instalados no País, seis são pirateados. Já a falsificação de CD causa à indústria fonográfica prejuízos da ordem de R$ 1 bilhão ao ano. Além disso, o setor deixa de arrecadar R$ 300 milhões em impostos. Há seis anos, apenas 3% dos CD vendidos no Brasil eram falsificados; hoje, a pirataria detém cerca de 53% do mercado. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o Brasil deixa de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos por ano e de gerar um milhão e meio de empregos por causa da falsificação."

Quando o PC surgiu, acredito que a industria da máquina de escrever choramingou suas perdas da mesma forma. Com o aparecimento da TV, o rádio, o cinema e o teatro também anunciaram seus prejuízos. Por que não sentirmos a perda do disco de vinil diante do CD? O DVD ia matar a todos - afinal, coitadinho do video-cassete e das fitas VHS. Isso não passa de pensamento paquidérmico! Buá, buá e mais buá...

As falácias (joga no Google, vai) deste tipo de argumentação são várias, e todas calcadas na falta de uma visão de futuro com a defesa de interesses próprios bastante duvidosos. Vamos listar algumas facetas da realidade que nos cerca:

1. Mesmo diante de tanta Lei, foi determinado pela Justiça que as cópias de bens intelectuais feitas para uso individual, sem finalidade de comercialização, não são classificadas como crime contra o direito autoral. Ou seja: armazenou em meio diferente do original, não é ilegal. Isso é bastante lógico e sempre foi assim.
2. A sigla CD/DVD sempre aparece quando as "perdas" devido a Pirataria são contabilizadas. Mas, um adolecente hoje em dia (ou o adulto de amanhã) não tem a mínima noção do que vem a ser um CD/DVD. Ele tem HD, memory stick, servidores conectados à Internet e, sim, Ipod! O que fazer com aquela bolacha prateada? Ele não sabe.
3. Uma banda de estrondoso sucesso nacional publicou recentemente que deseja que suas músicas sejam "pirateadas". Mas, como? A banda alega que é a única maneira que tem de se fazer conhecida do grande publico e, consequentemente, lotar seus shows ao vivo. São esses shows que garantem o sucesso financeiro da banda - não os CDs e DVDs! Shows ao vivo são, em geral, produzidos pelos artistas. E é isso que dá dinheiro a eles. De quebra, conseguem catapultar a venda de CD/DVD como uma consequência dos shows - e não ao contrário!
4. CD/DVD é apenas e tão somente um meio físico de armazenamento - e, lamento informar, obsoleto. Esse meio somente interessa aos dinossauros da indústria atual de distribuição de mídia. Por que? Porque suas arcaicas estruturas de produção e distribuição (seus custos) estão consolidadas neste tipo de meio. As empresas dessa lerda indústria ganhavam oceanos de dinheiro com CD/DVD. Hoje, devem ainda ganhar rios de dinheiro. Mas, amanhã vão ficar contentes com uma poça de grana. Já o autor ganha dinheiro com o conteúdo de um meio físico - não importa qual o meio.
5. Por que um CD/DVD custa tão caro? Hummmmm...Sei não, mas deve ter alguma relação com aquela Porsche 2009 que aquele executivo da gravadora XYZ estava dirigindo outro dia. Como eu compro uma única música de um CD? Fácil: através do Itunes, por exemplo! Sim, mas por que essa música ainda custa tão caro? US$1,00 por faixa? Hummmmm...Sei não, mas tem alguma relação com aquela ilha-mansão daquele executivo? Por que conteúdo custa tão caro quando vendido pela industria de CD/DVD?
6. Por que o consumidor acha um CD/DVD de US$20,00 caro e não tem problemas em esgotar a lotação de um show internacional a US$300,00 o assento? Ele paga 10 a 15 vezes mais para ver o conteúdo ao vivo! Alo Madonna! Alo The Police! Alo U2!
7. Emprestar um livro é ilegal? Emprestar um CD é ilegal? Emprestar um DVD é ilegal? Resposta fácil, não? Mas, e colocar o conteúdo de um meio físico na Internet? Emprestar um HD? Empretsar um IPod? Emprestar um memory stick? Emprestar um arquivo? Emprestar um registro de um arquivo? Emprestar um byte do registro? Emprestar um bit do byte? Hummm...Deu nó? E se "emprestarmos" através de um espaço em um servidor conectado a uma rede P2P? Apertou o nó? E, se colocarmos apenas um pedaço desse empréstimo em um servidor, conecta-lo a uma rede P2P com inúmeros outros servidores, os quais armazenam os demais pedaços do todo sendo "emprestad0"? Estrangulou? Por que seria isso ilegal diante da tecnologia de hoje em dia a qual nos é empurrada pela goela abaixo?
8. Não seria uma rede P2P o atual meio físico de armazenamento de mídia? Uau! Agora voce pirou de vez, não? A rede P2P é o CD/DVD de hoje? Uau!

Bem, mais ou menos.

A realidade é a seguinte: voce, consumidor, é bombardeado (e incentivado) pela mídia a comprar Ipods, Iphones e contratar serviços de conexão à Internet até em redes sem fio. Tem gente que te olha com desprezo se voce não mostrar um Ipod pendurado no braço por ae. Wi-fi tem até na praia de Copacabana e em restaurante a quilo. A Internet não para de crescer em banda, facilidade e recursos. Orkut tem mais de 30 milhões de usuários no Brasil. Preços caem vertiginosamente a cada ano. O avanço tecnológico nessa área ocorre acima da velociade do som, tornando isso tudo popular e accessível a grande massa. Consumam! Usem!

Ae vem um bando de dinossauros e paquidermes, pesados, lerdos e gordos, minutos antes do fim do mundo como conhecem (mundo esse já extinto para muitos), e que não quer largar o osso de jeito algum, e grita: Pirataria! Pirataria! Pirataria! para qualquer ato de compartilhamento de arquivos em redes P2P. E ainda contam com a ajuda de interesses políticos questionáveis (alo, MPAA! alo, Azeredo!) para elaborar Leis que ignoram os princípios básicos da realidade a qual tentam legislar. Certo?

Bem, mais ou menos.

Mas, daqui por diante eu deixo com voces. Digam-me o que acham disso tudo. Como consumidor, o que voce acha? Como autor de conteúdo? Como executivo da industria de distribuição de mídia? Como fabricante de software? Como Legislador? E como...?

O mundo como conhecemos se foi. Kabum. E com ele foram tambem as lógicas, os raciocínios e as argumentações de outrora. Tudo ralo abaixo. Na minha humlide opinião, isso tudo vai ser resolvido quando a geração que cresceu imersa nesse admirável mundo novo da Internet resolver essas questões. Ou seja: quando essa geração definir em que mundo online quer viver. Nunca o ditado "não confie em ninguem acima de 30" se aplicou tão bem. Ninguem com mais de 30 anos deveria legislar sobre este tema, pois definitivamente entendem nada sobre o assunto (sem falar em conflito de interesse).

"Mas, blogueiro demoníaco, voce não falou sobre a pirataria de software", observariam os mais atentos. Mas, pera ae... Não foram os Senhores do software e do harware do mundo que inventaram e provocaram isso tudo? Eles estão reclamando do que??? Esses choram até pedirem seus saldos bancários... Fala sério: reclamar da própria criação?

E Leia Antes aqui, ou voce pode cair na cilada de nunca saber a verdade sobre pirataria, download, direitos autorais, realidade, dinossauros e paquidermes - e muito menos saber onde isso tudo vai dar... mais ou menos, é claro. It´s the end of the world as we know it...and I feel fine!